1. Termos de Uso e Restrições de Acesso
Ao efetivar o acesso ao sitio eletrônico denominado Hog-Plum, o usuário reconhece e acata, na qualidade de parte contratante, os presentes termos de serviço, bem como todas as legislações e normas cabíveis, comprometendo-se a assumir integralmente a responsabilidade pelo fiel cumprimento das leis locais pertinentes. Na hipótese de não concordar com quaisquer dos termos estipulados, fica vedada a utilização ou acesso a este sítio eletrônico. Os materiais disponibilizados neste sítio estão protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
Exclusão de Vínculos entre Denominação Empresarial e Marcas Comerciais
Fica consignado que, em consonância com o disposto no presente projeto, quaisquer referências ao nome da empresa e/ou marcas comerciais estão devidamente desvinculadas entre si. Deste modo, a utilização dos materiais, informações e conteúdos disponibilizados neste sítio eletrônico não implicam, de forma alguma, em associação, afiliação ou endosso por parte da empresa mencionada às marcas comerciais referidas.
Licença Creative Commons BY-NC-ND 4.0 Internacional
Informamos que todos os materiais protegidos por direitos autorais disponibilizados neste sítio eletrônico estão sujeitos aos termos da licença Creative Commons BY-NC-ND 4.0 Internacional. De acordo com os referidos termos, é permitida a utilização desses materiais desde que seja observada a atribuição de autoria (BY), a utilização não comercial (NC) e a proibição de criação de obras derivadas (ND). Qualquer uso que não esteja em conformidade com a referida licença constituirá violação dos direitos autorais e estará sujeito às sanções legais aplicáveis.
Acesso e Uso Sob Estrita Conformidade
O acesso e uso deste sítio eletrônico estão condicionados à estrita conformidade com os termos de serviço aqui estabelecidos, bem como às leis e regulamentos vigentes. Qualquer uso indevido, não autorizado ou contrário aos princípios e normas dispostas neste documento constituirá infração e poderá acarretar medidas legais cabíveis.
Revogação de Acesso
A empresa responsável pelo sítio eletrônico Hog-Plum reserva-se o direito de revogar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, o acesso a este sítio eletrônico, sem necessidade de aviso prévio, caso seja identificado qualquer descumprimento dos termos aqui estipulados ou das leis e regulamentos aplicáveis.
Notificação de Infração
No caso de constatação de infração aos direitos autorais e marcas comerciais, o titular dos direitos poderá notificar formalmente a empresa responsável pelo sítio eletrônico Hog-Plum, a fim de requerer a remoção imediata do material infringente, em estrita observância às disposições legais aplicáveis e aos procedimentos estabelecidos.
Termos de Responsabilidade
O usuário concorda em isentar a empresa e seus representantes de qualquer responsabilidade decorrente
2. Uso de Licença
Por meio deste instrumento, é concedida permissão, de forma temporária e transitória, para baixar uma cópia dos materiais (sejam informações ou software) disponíveis no sítio eletrônico Hog-Plum, exclusivamente para fins de visualização pessoal e não comercial. Ressalta-se que esta concessão trata-se de uma licença e não implica transferência de título. Sob os termos desta licença, é vedado:
- Realizar modificações ou cópias dos materiais;
- Utilizar os materiais para fins comerciais ou exibi-los publicamente, seja para fins comerciais ou não comerciais;
- Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no sítio eletrônico Hog-Plum;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais a terceiros ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.
A presente licença será rescindida automaticamente no caso de violação de alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Hog-Plum a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou ao término desta licença, é obrigatório apagar todas as cópias dos materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais disponibilizados no sítio eletrônico da Hog-Plum são fornecidos “no estado em que se encontram”. A Hog-Plum não oferece quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e, por meio deste instrumento, isenta-se e nega todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de propriedade intelectual ou outros direitos.
Ademais, a Hog-Plum não garante nem faz qualquer representação acerca da precisão, dos resultados esperados ou da confiabilidade do uso dos materiais em seu sítio eletrônico ou em relação a esses materiais, tampouco em sites vinculados a este sítio.
4. Limitações de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese, o Hog-Plum ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de dados ou lucros, ou por interrupção dos negócios, decorrentes do uso ou da incapacidade de utilizar os materiais disponíveis no Hog-Plum, mesmo que o Hog-Plum ou um representante autorizado do Hog-Plum tenha sido notificado, oralmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos. Ressalta-se que, em virtude de algumas jurisdições não permitirem limitações nas garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, tais limitações podem não ser aplicáveis a você.
5. Precisão dos materiais
Informamos que os materiais apresentados no sítio eletrônico da Hog-Plum podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Hog-Plum não oferece garantias quanto à precisão, integralidade ou atualidade de qualquer material em seu sítio eletrônico. Cabe ressaltar que a Hog-Plum reserva-se o direito de realizar alterações nos materiais contidos em seu sítio eletrônico a qualquer momento, sem prévio aviso. Entretanto, não há qualquer compromisso por parte da Hog-Plum de atualizar os materiais.
6. Links
Informamos que a Hog-Plum não efetuou análise de todos os sítios eletrônicos vinculados ao seu próprio sítio e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de quaisquer sítios vinculados. A inclusão de qualquer vínculo não implica em endosso por parte da Hog-Plum em relação ao sítio em questão. O uso de qualquer sítio vinculado é de exclusiva responsabilidade e risco do usuário.
Modificações
Fica consignado que a Hog-Plum poderá, a qualquer tempo e mediante aviso prévio, revisar estes termos de serviço referentes ao sítio eletrônico. Ao utilizar este sítio, o usuário expressamente concorda em ficar vinculado à versão atualizada destes termos de serviço.
Lei aplicável
Os presentes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis ao Hog-Plum. O usuário, de forma irrevogável, submete-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do respectivo estado ou localidade para qualquer questão relacionada a estes termos e condições.